O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado pelo governo federal para oferecer crédito com condições especiais a micro e pequenas empresas. No entanto, golpistas têm se aproveitado da popularidade do Pronampe para aplicar fraudes, especialmente direcionadas a Microempreendedores Individuais (MEIs).
Um dos golpes mais comuns envolve uma pessoa aleatória que se apresenta como representante do Pronampe. Esses falsos representantes oferecem créditos e empréstimos com condições atraentes para ajudar o empreendedor. A vítima, confiante na ajuda oferecida, fornece seus dados pessoais e bancários, acreditando estar em contato com um agente legítimo.
No entanto, os golpistas usam esses dados para contratar empréstimos e realizar transações financeiras em nome da vítima. Em muitos casos, a fraude só é descoberta quando a vítima começa a receber cobranças de empréstimos que nunca solicitou, com valores altíssimos já utilizados pelos criminosos.
Para evitar cair nesse tipo de golpe, é fundamental seguir algumas orientações:
- Verifique a identidade do representante: Sempre desconfie de contatos não solicitados. Entre em contato diretamente com instituições oficiais para confirmar a veracidade da oferta.
- Não utilize contatos fornecidos pelo representante: Durante o golpe, o suposto representante pode fornecer o contato de um gerente da instituição financeira. Confirme pessoalmente no banco se essa pessoa existe, ou é parte de alguma quadrilha.
- Não compartilhe dados pessoais: Nunca forneça informações pessoais ou bancárias por telefone ou e-mail sem confirmar a identidade do solicitante.
- Use canais oficiais: Realize consultas e operações financeiras apenas através dos canais oficiais do Pronampe e das instituições financeiras reconhecidas.
- Certificado digital: Para realização do golpe, é comum o representante conduzir o empreendedor para adquirir um certificado, ou “assinatura eletrônica”. Não forneça o certificado para terceiros em hipótese alguma.
- Mantenha-se informado: Esteja sempre atualizado sobre as formas de atuação de golpistas e as medidas de segurança recomendadas.
Se você acredita que já foi vítima desse tipo de golpe, é crucial agir rapidamente. Primeiramente, entre em contato imediatamente com a instituição financeira envolvida para relatar a fraude e tentar bloquear qualquer transação indevida. É recomendado procurar orientação jurídica para entender as medidas legais que podem ser tomadas para minimizar os danos. Além disso, monitore regularmente suas contas bancárias e mantenha-se vigilante contra possíveis tentativas futuras de fraude.
Ofertas de créditos e empréstimos devem ser feitas somente por canais oficiais ou pessoalmente nas instituições bancárias, assim como a contratação de tais serviços. Proteja seu negócio verificando cuidadosamente qualquer oferta de crédito e seguindo práticas seguras para evitar ser vítima de fraudes. A conscientização e a precaução são as melhores defesas contra esses golpes.
Por Dr. Giovane Teófilo, OAB/SP 494832, advogado do Escritório do Empreendedor
