Você deseja iniciar seu próprio consultório ou clínica como médico, mas não sabe por onde começar para obter seu CNPJ? Este artigo pode ajudá-lo a esclarecer suas dúvidas.
A criação de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para médicos pode proporcionar diversas vantagens, como economia tributária, seja para prestar serviços como pessoa jurídica ou abrir seu próprio estabelecimento de saúde. Felizmente, a abertura do CNPJ é um processo simples e pode ser feito facilmente com o auxílio de uma contabilidade especializada no assunto, como o Escritório do Empreendedor.
Devido à regulamentação da profissão, o médico não pode ser enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI), mas pode optar por ser Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), de Médio Porte ou Grande Empresa, dependendo do tamanho e necessidades de sua organização.
Para abrir o CNPJ no ramo médico, os principais passos são: escolher a natureza jurídica, consultar o nome empresarial e endereço, coletar dados na Redesim e solicitar as inscrições tributárias (CNPJ e Inscrição Municipal). Também é necessário solicitar os licenciamentos. É importante ressaltar que a abertura do CNPJ pode implicar em outras obrigações, como elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS), Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e credenciamento aos planos de saúde. Também é necessário a contratação de um escritório contábil que lhe auxiliará em todo o processo.
Além disso, a formalização da pessoa jurídica requer alguns documentos, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de endereço da empresa, entre outros. Após a obtenção do CNPJ, é necessário fazer o cadastro no Conselho Regional de Medicina (CRM), apresentando contrato social, alvarás de funcionamento e sanitário, cartão de inscrição no CNPJ, declaração de enquadramento ME ou EPP e comprovante de pagamento das taxas e anuidade.
A carga tributária para atividade médica com CNPJ varia de acordo com o regime tributário escolhido. Optando pelo Simples Nacional, a tributação pode ocorrer conforme o Anexo III ou Anexo V, dependendo do Fator R. Empresas com custos de folha salarial acima de 28% do total da receita são tributadas pelo Anexo III, enquanto aquelas com percentual inferior a 28% são tributadas pelo Anexo V.
Ao abrir o CNPJ no ramo médico com a ajuda do Escritório do Empreendedor, você pode garantir a eficiência tributária e ter acesso a diversos benefícios, como a emissão de notas fiscais, contratação de equipes e acesso a crédito. Além disso, o Escritório do Empreendedor oferece diversos serviços, com contadores especializados que ajudarão você a encontrar a melhor alternativa para pagar somente os impostos necessários.
Luís Ricardo Baruffi, contador, especialista em gestão de negócios. Sócio diretor do Escritório do Empreendedor.
