No universo empresarial, especialmente para donos de negócios, entender as nuances das diferentes formas de remuneração é fundamental. Um termo frequentemente mencionado é o pró-labore. Mas o que exatamente ele significa? Qual é a diferença em relação ao salário? E quem tem direito a recebê-lo? Vamos explorar essas questões.

O que é o pró-labore?

Pró-labore é uma expressão latina que significa “pelo trabalho”. Na prática, refere-se à remuneração dos sócios ou administradores de uma empresa pelo trabalho efetivamente realizado. Ao contrário do salário, que é pago a empregados regulares, o pró-labore é destinado a quem participa da administração do negócio, como sócios e diretores.

Diferença entre pró-labore e salário

A principal diferença entre pró-labore e salário reside na natureza e nas implicações legais de cada um. O salário é pago aos empregados com base em um contrato de trabalho, seguindo todas as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), incluindo direitos como 13º salário, férias remuneradas e FGTS.

O pró-labore, por outro lado, não segue as mesmas regras trabalhistas. Ele não dá direito a benefícios como 13º salário, FGTS ou férias remuneradas, mas ainda assim, é obrigatório o pagamento de INSS sobre o valor recebido, garantindo a contribuição previdenciária dos sócios.

Quem tem direito ao pró-labore?

O pró-labore é destinado aos sócios e administradores que efetivamente trabalham na gestão da empresa. Isso significa que nem todos os sócios têm automaticamente direito a receber pró-labore. Apenas aqueles que desempenham funções administrativas ou operacionais na empresa são elegíveis. É importante que o valor do pró-labore seja definido no contrato social da empresa ou em uma ata de reunião de sócios, formalizando a decisão.

Entender a diferença entre pró-labore e salário é essencial para a correta administração financeira de uma empresa e para garantir a conformidade com as obrigações fiscais e previdenciárias. Para sócios e administradores, receber pró-labore pode ser uma forma eficaz de remunerar o trabalho realizado na gestão do negócio, mantendo a clareza nas finanças empresariais e contribuindo para a previdência social.

Se você é empreendedor ou está pensando em se tornar um, considerar a forma de remuneração adequada é um passo importante para o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio. Para mais orientações sobre pró-labore e outras questões contábeis, entre em contato com um de nossos especialistas clicando aqui. No Escritório do Empreendedor, estamos prontos para ajudar a levar sua empresa ao próximo nível.